No último QuickQuest de 2011, Gilliard Lopes opina sobre o possível impacto no mercado de games nacional que poderá ser causado pelo projeto de lei 514 aprovado na Câmara, que propõe a redução de impostos para fabricação e importação de games no Brasil. Faça perguntas e sugira assuntos para os próximos QuickQuests pelo e-mail contato@thepodquest.com ou no Twitter @ThePodQuest.
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QuickQuest #17: Games com Imposto Reduzido
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7 comentários:
Acompanhando o twitter do jogo justo (principalmente os de ontem sobre as palestras na Itália) tudo indica que eles tem uma parcela grande de "culpa" neste acontecimento, porém, como foi dito, não importa quem fez e sim que agora os preços irão ser reduzidos! Mas fica a dúvida no ar: quem está fazendo acontecer? Empresas do meio, Abragames, JogoJusto ou um pouco de todos?
Gilliard,
Excelente QuickQuest sobre uma excelente notícia. Espero, sinceramente, que a lei seja eficaz e reduza os preços dos jogos.
Independente de quem fez esse projeto acontecer, o importante é que ele está sendo feito. Acredito que seja um conjunto de coisas e esforços que tornou esse projeto de lei uma realidade.
Eu tentei procurar o PL para ler na íntegra e não consegui. Se alguém achar, por favor divulgue o link.
Também pedi ao Deputado Mendes Thame o texto na íntegra. Se eu conseguir a informação, divulgo para vocês.
Para entrar em contato com o Deputado:
http://www.mendesthame.com.br/index.php?option=com_contact&view=contact&id=1&Itemid=162
Não consegui achar no site da Câmara dos deputados para dar uma opinião mais bem embasada.
Um abraço!
Ahá!
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=493106
Após ler o PL, deu até pra entender um dos possíveis motivos dessa proposta não ter sido aprovada antes.
Aparentemente, o nome técnico dado aos jogos também abraçava as máquinas caça-níqueis, que são proibidas no Brasil. O Deputado Mendes Thame modificou essa nomenclatura para excluir caça-níqueis (jogos de azar) e, assim, facilitar a tramitação desse PL.
No texto do PL, são citados todos os deputados que criaram propostas com objetivo semelhante.
Realmente é uma notícia de peso pra os jogador e também desenvolvedores. Um mercado nacional maduro e rentável gera interesse das empresas de fora em nosso país.
Concordo em parte com o Gilliard. Acho que não tem tanta importância quem é, ou são, os responsáveis por isso. Porém, não podemos deixar de reconhecer o esforço do pessoal que está realmente se mexendo para isso acontecer. Seja o jogo justo ou um único deputado, deve receber o nosso reconhecimento e apoio para seguir em frente.
A pl 514 anida não é lei, portanto ainda não tem nenhum valor. Ela só foi aprovada na (CCTCI) e foi encaminhada para a(CFT) onde se aprovada, segue para (CCJC). Se o texto sofrer alguma modificação, ele volta no início das comissões para apreciação das alterações. Se for aprovado por unanimidade (o que todos nós esperamos) ela segue para votação na Câmara dos deputados, depois para o Senado e só então para a Presidente.
A mídia está divulgando absurdos sobre esse assunto como por exemplo o caso de quem compra jogo importado fica livre de taxas de impostos, como também a classificação de games na mesma catagoria de livros e outras coisas que foram citadas no QuickQuest.
Como bom gamer que sou quero muito que essa lei se torne realidade mais prefiro ter os pés no chão e acompanhar de perto a tramitação do projeto cujo link foi postado pelo Marcelo Martins.
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=343613
Esse é o link da PL 300/2007, uma proposta que tinha o mesmo objetivo mas que "morreu na praia" devido à demora no processo político.
Só nos resta torcer e acompanhar de perto os deputados que estão defendendo nosso direito na Câmara.
ps: Hugo Motta é apenas o relator designado, o autor do projeto é o Deputado Mendes Thame.
E ai pessoal, obrigado pelos links e comentários.
Pois é, acho com que com a esperança dessa mudança e o medo da demora fica aquela ansiedade.
Espero que depois do recesso do fim do ano (que normalmente volta depois do carnaval e em seguida tem outro recesso por causa do recesso do carnaval) espero que isso não esfrie.
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